PGJ e presidente do TJ discutem criação de Centro de Justiça Terapêutica no Estado
Ministério Público do Estado de São Paulo
O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (10/11) para discutir a implantação do primeiro Centro de Justiça Terapêutica do Estado de São Paulo. Eles também discutiram a estruturação de um Setor Judicial Técnico – Álcool e Drogas – composto por psicólogos e assistentes sociais para proporcionar atendimento itinerante na região.
O centro representa o aperfeiçoamento do projeto Comarca Terapêutica desenvolvido no Juizado Especial Criminal (Jecrim) pelo Ministério Público e pelo Judiciário em São José dos Campos desde junho de 2012. Na cidade, usuários envolvidos em ocorrências policiais, além de seus familiares, são encaminhados pelos órgãos de segurança a serviços de saúde oferecidos por universidades. Com abordagens que utilizam técnicas de mediação, justiça restaurativa e de saúde, busca-se a reflexão, orientação e, se necessário, tratamento.
De junho de 2012 até junho de 2016, 1.343 pessoas, o que representa 70% dos dependentes ou usuários abusivos de álcool e drogas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo como ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio ou contravenção, aceitaram voluntariamente ingressar em programas de tratamento após terem passado pelo projeto Comarca Terapêutica. Cerca de 600 familiares também foram atendidos.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva; o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a secretária de Integração da PGJ, Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos; o promotor de Justiça de São José dos Campos Fábio Rodrigues Franco Lima e o juiz do Jecrim de São José dos Campos Flávio Fenoglio Guimarães.
