Mudança na chefia

O procurador de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa é o novo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na tarde desta segunda-feira (30/5). Na secretaria, Elias Rosa substituirá o desembargador aposentado Aloísio de Toledo César, que deixa o cargo para se dedicar à produção de livros jurídicos.

Márcio Elias Rosa (foto) ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Trabalhou como promotor de Justiça no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Na capital, atuou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro, zona sul paulistana, e na Promotoria de Justiça da Cidadania, atual Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

Em 2009, Márcio Elias Rosa foi promovido a procurador de Justiça e, por dois mandatos consecutivos, atuou como procurador-geral de Justiça de São Paulo. No cargo, criou a Promotoria de enfrentamento à violência doméstica, as promotorias regionais e o programa de localização e Identificação de desaparecidos.

Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Elias Rosa também liderou a campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que pretendia definir a competência de investigação criminal como responsabilidade das polícias Federal e Civi, e criou o núcleo de políticas públicas do MP-SP.

O novo secretário é professor universitário e da Escola Superior do MP, além de autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo e Tutela Coletiva. É ainda professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.

Livros jurídicos

O antecessor de Elias Rosa, Aloisio de Toledo César (foto), informou que deixaria a secretaria neste domingo (29/5) em sua página no Facebook. Ele afirmou que planeja ter mais tempo para concluir dois livros na área do Direito ainda neste semestre: Os limites da improbidade administrativa e Prefeitos: crimes e ilícitos administrativos mais comuns.

Ocupante do cargo desde janeiro de 2015, Toledo César começou a carreira como advogado, em meados da década de 1960, foi jornalista e ingressou na magistratura em 1988, tornando-se inclusive desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Voltou à advocacia em 2009, depois de sua aposentadoria na corte, e atuou como coordenador do TJ-SP na região de Presidente Prudente até o final de 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo de São Paulo.