Alcoolismo: mudar o que pode ser mudado

O alcoolismo é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e classificada pelo Código Internacional de Doenças (CID) como um transtorno mental e comportamental causado pelo uso de substâncias psicoativas. No Brasil, o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) destacou o álcool como uma das principais causas de doenças e violência familiar e urbana, representando 10% da carga total de doenças no país. A ONU, ao definir seus objetivos para transformar o mundo, recomenda o fortalecimento da prevenção e do tratamento do abuso de substâncias, incluindo o álcool.

Alcoólicos Anônimos (AA), uma irmandade global fundada em 1935, é um exemplo importante de apoio a alcoólicos em recuperação. A organização baseia-se na ideia de que os alcoólicos ajudam uns aos outros por meio do programa de “Doze Passos”, promovendo a sobriedade e a recuperação. No Brasil, a Justiça Terapêutica (JT) integra o tratamento de infratores que cometem crimes relacionados ao abuso de álcool, incentivando a participação em AA como parte do processo de reabilitação.

A cooperação entre AA e o sistema judiciário permite que os profissionais da lei e da saúde trabalhem juntos para ajudar os infratores a mudar sua relação com o álcool. Essa abordagem não só contribui para o cumprimento da lei, mas também oferece uma chance real de reabilitação, em alinhamento com os objetivos de AA e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Este texto foi escrito por Dr. Mário Sérgio Sobrinho, procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, mestre e doutor em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), e professor do Curso à Distância de Justiça Terapêutica da Escola Superior do Ministério Público.