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Notícias

Folha.com

JOHANNA NUBLAT
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA

Relatório do Conselho Federal de Psicologia que será divulgado nesta segunda-feira (28) aponta violações a direitos humanos em comunidades terapêuticas espalhadas pelo Brasil, destinadas à recuperação de dependentes de álcool e outras drogas.

Foram visitadas 68 comunidades aleatórias e constatou-se a existência de pessoas submetidas a trabalhos análogos à escravidão e castigos humilhantes.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estima a presença de 3.000 comunidades no país, abrigando cerca de 60 mil dependentes. Esses locais constam do plano de enfrentamento ao crack, que deve ser lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro.

Versão preliminar obtida pela Folha revela que o governo prevê investir mais de R$ 300 milhões, em quatro anos, em projetos culturais, de habilidades sociais e esportivas no interior dessas entidades.

Jovens sofrem violação de direitos

Quarta, 20 Outubro 2010 18:53 Publicado em ÚLTIMAS NOTÍCIAS

No aniversário de 20 anos do ECA, Secretaria Especial de Direitos Humanos aponta “graves violações” nas unidades para recuperação de adolescentes infratores no país

Gazeta do Povo - Paola Carriel

Nos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda está longe de garantir que as medidas socioeducativas aplicadas pela Justiça ofereçam um novo projeto de vida a jovens que cometeram atos infracionais. Um relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgado no início deste ano apontou “graves violações de direitos, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura” em casas de internação, os chamados centros de socioeducação, onde os jovens cumprem medidas de privação de liberdade. Em 2009 foram registradas 13 mortes nos sistemas socioeducativos do país. Apesar de o ECA prever que a privação de liberdade deva ocorrer somente em último caso, o número de jovens nesta situação passou de 4,2 mil para 16,9 mil em 13 anos.

RELATÓRIO FINAL - II LENAD

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Resultados do II LENAD

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