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Notícias

O Globo

Para futuro secretário, essa é uma possível solução para atendimento a usuários adultos

Futuro secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PT) entrou na polêmica sobre a melhor forma de enfrentar o crescimento do consumo de crack no estado, ao defender o uso de brechas na lei para a internação compulsória dos usuários da droga. Segundo o parlamentar, atual presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Alerj), há mecanismos que possibilitam ao Ministério Público, em casos extremos, nomear um curador com poder de interditar o dependente, obrigando-o a se submeter ao tratamento médico.

Terra.com.br
LÚCIA MÜZELL
Direto de Paris
A partir deste domingo, não cabe mais somente à polícia fiscalizar quem bebeu vinho demais antes de pegar o volante na França. Neste final de semana entra em vigor um decreto que obriga os motoristas a possuírem o próprio teste de bafômetro no veículo. A medida, que à primeira vista protege a segurança nas ruas e estradas, é criticada por associações de defesa dos usuários por não atingir o público-alvo.

O Estado de S.Paulo
A partir do dia 1.º de julho, todos os carros que circulam nas estradas da França deverão carregar um bafômetro próprio.

Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país

AGÊNCIA BRASIL

A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) , o paciente terá de apresentar o o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

Agência Senado

Um filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas poderá ser obrigatoriamente exibido no início de cada sessão em todos os cinemas brasileiros. A proposta neste sentido (PLC 49/07), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), está pronta para ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou voto pela aprovação da matéria.

A recusa em se fazer o teste ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir

Abril.com.br

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, nesta segunda-feira (28) o pedido de habeas-corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial, confirmando entendimento já expresso outras vezes. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo.

A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.

RELATÓRIO FINAL - II LENAD

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Resultados do II LENAD

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