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Notícias

Rede Brasil Atual
 
Cerca de 50 organizações se reúnem na Frente Drogas e Direitos Humanos, braço paulista de iniciativa nacional que pede políticas públicas que não usem da violência ao combater o crack

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O auditório do Conselho Regional de Psicologia na capital paulista é pequeno, mas ficou ainda menor hoje (8) durante o lançamento da Frente Drogas e Direitos Humanos São Paulo, braço estadual de um movimento criado no ano passado para, como resumem seus membros, propor novas políticas públicas para lidar com o universo das substâncias atualmente consideradas ilegais no país.

Rede Brasil Atual - Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

São Paulo – A Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos defende o aprofundamento do debate sobre internação compulsória de usuários de drogas principalmente entre os psicólogos. Segundo Lúcio Costa, dirigente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi), uma pesquisa recente apontou que 55% desses profissionais ainda acreditam que esse tipo de internação, feita à revelia a partir de decisão judicial, é viável como primeira etapa para o tratamento do viciado. “Precisamos debater a formação recebida nas universidades e os estágios desses estudantes em comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos, que estão na contramão da luta antimanicomial”, disse.

Valeria Perasso
BBC Mundo, Los Angeles

O americano Robert Petrella tem uma memória fora do comum: ele é capaz de memorizar todos os números de telefone armazenados em telefones celulares e, ao olhar uma única fotografia de um lance de um jogo do seu time de coração, o Pittsburgh Steelers, é capaz de dizer a data da partida e o escore final.
Petrella tem uma síndrome raríssima, chamada Memória Autobiográfica Altamente Superior (HSAM, na sigla em inglês), na qual o paciente não se esquece de quase nada do que aconteceu com ele na vida.
Quem tem essa condição é capaz de se lembrar o que comeu no almoço hoje ou três anos atrás, ou de recordar com detalhes as notícias que leu no jornal há décadas. Mesmo se quiserem, essas pessoas não podem apagar memórias como o fim de um namoro ou as lembranças de um acidente.
"Eu notei isso durante o ensino secundário, me dava conta que nem todos recordavam o que eu conseguia lembrar, e pensava que era algo incomum, como ser canhoto ou algo assim. Mais tarde, notei que isso tinha outra dimensão. Sempre tive facilidade nos exames, pois lembrava de tudo sem ter feito revisão dos tópicos", disse Petrella à BBC.

Daniella Jinkings

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Embora sejam usadas como uma forma alternativa de tratamento de pessoas viciadas em drogas, as comunidades terapêuticas registram graves violações de direitos humanos de dependentes químicos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que divulgou hoje (28) o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.

Em setembro, membros da Comissão de Direitos Humanos do CFP visitaram 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados e no Distrito Federal. De acordo com a conselheira do CFP e membro da comissão, Ana Luiza Castro, foram observados indícios de violações em todas as instituições visitadas, como imposição de credo, desrespeito à orientação sexual, além de casos de violência física, castigos e torturas.

Folha.com

JOHANNA NUBLAT
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA

Relatório do Conselho Federal de Psicologia que será divulgado nesta segunda-feira (28) aponta violações a direitos humanos em comunidades terapêuticas espalhadas pelo Brasil, destinadas à recuperação de dependentes de álcool e outras drogas.

Foram visitadas 68 comunidades aleatórias e constatou-se a existência de pessoas submetidas a trabalhos análogos à escravidão e castigos humilhantes.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estima a presença de 3.000 comunidades no país, abrigando cerca de 60 mil dependentes. Esses locais constam do plano de enfrentamento ao crack, que deve ser lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro.

Versão preliminar obtida pela Folha revela que o governo prevê investir mais de R$ 300 milhões, em quatro anos, em projetos culturais, de habilidades sociais e esportivas no interior dessas entidades.

Cremesp 11-11-2011

SUS

cremesp11a
Mauro e Nacime (ambos à direita), durante o encontro na ESMP 

Especialistas discutiram  os problemas atuais dos serviços públicos de saúde e a atuação do Ministério Público no setor, em um simpósio inédito ocorrido nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital paulista. O Centro de Convenções Rebouças  sediou  o primeiro dia do evento (10/11) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP),  o segundo (11/11).

Cartilha: saúde mental e direitos humanos

Sábado, 13 Agosto 2011 20:43 Publicado em Livros

Barros, Gustavo Machado
Indiscutivelmente, o progresso da Psiquiatria, sobretudo nas últimas décadas, propiciou tratamentos mais efetivos que, juntamente com novos pactos sociais, permitiram aproximar o indivíduo com transtorno mental da sociedade, visando a sua inclusão. Na prática clínica, frequentemente se observa que os problemas psicossociais podem desenvolver-se em consequência do quadro psicopatológico ou, em outras tantas vezes, podem constituir problemas que devem ser considerados no plano terapêutico global.
A falta de informação agrava as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com transtornos mentais, muitas vezes resultando no conhecido e perigoso ciclo vicioso: preconceito - estigma - exclusão social. Tal situação também configura mais um obstáculo para o exercício integral dos seus direitos, pois o desconhecimento destes faz com que não sejam legitimamente reclamados e, tampouco, de fato, exercidos. Infelizmente, apesar da notória importância do assunto, a literatura disponível ainda é escassa.
Dentro deste contexto, a parceria entre duas importantes organizações, cada uma delas referência na sua área, a Associação Brasileira de Amigos, Familiares e Portadores de Esquizofrenia (ABRE) e o Centro de Direitos Humanos (CDH) produziu a recente publicação: Cartilha "Saúde mental e direitos humanos". Estruturado em sete partes - Saúde Mental e Direitos Humanos, Saúde Mental no Direito, Sistema de Atenção em Saúde Mental, Benefícios Destinados às Pessoas com Transtorno Mental, Saúde Mental nosTribunais, Órgãos Responsáveis e Informações Úteis -, o livro apresenta um texto em linguagem clara, objetiva e acessível, além de um conteúdo abrangente e profundo que versa sobre os direitos relativos à saúde mental, dispersos em várias áreas do Direito, como civil, penal, trabalhista e previdenciário.
O formato facilita o manuseio e as consultas. Os capítulos descrevem, de modo sintético e eficaz, a evolução dos processos que culminaram nas conquistas dos direitos. Declarações, leis específicas, resoluções e jurisprudências subsidiam as informações às pessoas que não atuam exclusivamente na área jurídica. Porém, o que mais chama a atenção é a maneira objetiva e didática com que os assuntos são tratados - desde a mais simples orientação sobre isenção tarifária no transporte público ao conceito de imputabilidade penal, passando por auxílio-doença e aquisição de medicamentos, por exemplo. As respostas para estas questões eminentemente práticas são facilmente encontradas, destacando-se pela completude, o que revela a minúcia do trabalho realizado. Vale ressaltar, também, o alcance nacional da obra, uma vez que foram compiladas informações referentes a todos os Estados da União. Tais características, consequentemente, tornam esta publicação uma referência no assunto nos dias atuais. Certamente, será útil em dúvidas de todos profissionais envolvidos na assistência psiquiátrica em quaisquer níveis de atenção, assim como familiares e amigos de pessoas com transtorno mental e, principalmente, destes em sua luta pelo direito à igualdade, à dignidade e a não discriminação, por meio do exercício da sua cidadania.
Informações sobre a Cartilha "Saúde mental e direitos humanos" estarão disponíveis eletronicamente no endereço: www.abrebrasil.org.br

Assunto: Edital da SEDHA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República– SDH/PR publicou Edital de seleção de projetos, com recursos que variam de R$ 100.000,00  a R$ 1.000.000,00.
Para propostas, com objetivos que se coadunem com os programas e ações da Secretaria, dentre eles:

Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Politicas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Capacitação


Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Educação em Direitos Humanos

Folha de São Paulo
JOSÉ EDUARDO CARDOZO e PAULO ABRÃO
O tráfico de pessoas é um dos grandes problemas a serem enfrentados pelas autoridades globais, pois afronta de forma direta a condição humana
O Senado acaba de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, em especial suas causas, consequências, rotas e responsáveis.
O tráfico de pessoas é um dos grandes problemas a serem enfrentados pelas autoridades em todo o mundo, não somente pelos métodos cruéis e pela complexidade do crime, mas pelo fato de afrontar diretamente a condição humana.

MUSEREVISTA TRIMESTRAL DE DIREITOS HUMANOS
Projeto MUSE
Pesquisa de Hoje. Inspiração de Amanhã
Saul Takahashi*

RESUMO

Tem havido atenção crescente à importância de respeitar os direitos humanos de viciados em relação ao abuso e tráfico de substâncias ilegais. O debate é multifacetado, englobando questões que envolvem o controle de drogas no que se relaciona à justiça criminal, à pena de morte, tratamento obrigatório, e, mais proeminentemente, o direito ao mais alto padrão de saúde alcançável. Este artigo trata de cada uma dessas questões, concentrando-se no direito ao mais alto padrão de saúde alcançável, incluindo correntes debates internacionais a cerca das controversas medidas de “redução de danos”. A aplicabilidade desse direito ao controle de drogas não é tão simples quando é freqüentemente apresentada, e alguns dos argumentos apresentados se aproximam perigosamente de afirmar que há um “direito ao abuso de drogas,” o que o autor contesta.

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RELATÓRIO FINAL - II LENAD

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Resultados do II LENAD

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