28 de março de 2024

Comissão rejeita proibição de venda de bebidas alcoólicas próxima a escolas e universidades

8 de novembro de 20172min0
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Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de três quilômetros de escolas e universidades (PL 1052/15).

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
 
“O Brasil tem tradição intervencionista e a crença patrimonialista arraigada de que o Estado deve solucionar todas as questões”, critica Goulart.

Em caso de descumprimento da norma, o texto pune os infratores com multa, cassação do alvará de funcionamento e até detenção de um a três anos.

O relator na comissão, deputado Goulart (PSD-SP), afirmou que não cabe a tutela do estado na vida privada dos cidadãos. “Inibir excesso de bebida alcoólica é mudança de comportamento que, normalmente, se dá com o processo educacional, com debates contínuos e com a conscientização dos jovens, tendo a família e a escola como principal condutor desse caminho.”

 

Acesse:  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/547519-COMISSAO-REJEITA-PROIBICAO-DE-VENDA-DE-BEBIDAS-ALCOOLICAS-PROXIMA-A-ESCOLAS-E-UNIVERSIDADES.html


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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