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Simpósio no MPSP debate ações da Justiça no enfrentamento do alcoolismo

Sexta, 01 Setembro 2017 17:29

Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Evento marca os 70 anos dos Alcoólicos Anônimos no Brasil

Estatísticas internacionais apontam que em cerca de 15% a 66% de todos os homicídios e agressões sérias o agressor, vítima ou ambos tinham ingerido bebidas alcoólicas. Da mesma maneira, o consumo de álcool está presente em cerca de 12% a 50% dos casos de estupro e atentados ao pudor. No Brasil, dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) apontam que em 52% dos casos de violência doméstica estavam ligados ao consumo de álcool.

Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (31/8), pelo procurador de Justiça Mário Sérgio Sobrinho durante palestra ministrada no Simpósio Nacional para Profissionais realizado pelos Alcoólicos Anônimos em comemoração aos 70 anos da presença da entidade no Brasil, no auditório Queiróz Filho, no edifício-sede do MPSP, na capital paulista.

Sobrinho falou sobre as ações da Justiça no enfrentamento do alcoolismo e sobre a relação entre o álcool e a violência. “O consumo de álcool é, no mínimo, um importante facilitador de situações de violência. Não faltam evidências científicas de sua participação em homicídios, suicídios, violência doméstica, crimes sexuais, atropelamentos e acidentes envolvendo motoristas alcoolizados”, afirmou ele. De acordo com o procurador que tem vasta experiência na área, o uso de álcool está estreitamente ligado às mortes por acidentes de trânsito, homicídios e outras mortes externas.

Para embasar essa afirmação Sobrinho apresentou números conclusivos de um estudo realizado em quatro capitais brasileiras (Salvador, Recife, Curitiba e Brasília), nos serviços de emergência com 1.169 vítimas e nos Institutos Médicos Legais (IMLs) com 45 vítimas fatais. O resultado é que 63,5% dos homens apresentavam alcoolemia positiva, sendo que 33,5% destas superiores a 0,6 g/L (limite estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro) e 53,7% das mulheres apresentavam alcoolemia positiva sendo 9,6% superior a 0,6 g/L.

O procurador também falou sobre os atendimentos realizados pelo programa Justiça Terapêutica da Promotoria Criminal no Fórum de  Santana na Zona Norte da capital. “Trata-se de um programa judicial que estimula a aplicação e o monitoramento de medidas legais aos autores de infrações leves e usuários de álcool e outras drogas como o objetivo de esclarecer sobre o abuso dessas substâncias e a relação delas com a conduta praticada”, explicou. De 2005 quando o projeto foi criado até 2016, foram atendidas mais de 15 mil pessoas. Em 1.622 dos casos houve a aplicação da Justiça Terapêutica. Ele discorreu ainda sobre a rede de cooperação disponível para profissionais que trabalham com o tema, tanto na área da saúde como na de autoajuda.

Em seguida, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça (TJ), fez um depoimento emocionante sobre o trabalho voluntário que desenvolve desde os 13 anos de idade com dependentes de drogas e álcool nas ruas de São Paulo e na região conhecida como “cracolândia”.  

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