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MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

Quinta, 13 Abril 2017 17:12

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento dos pais. 

De acordo com o MPE, alunos participavam das comissões de formatura do ensino médio ou vendiam ingressos nos colégios Marista Arquidiocesano, Dante Alighieri, Santo Américo, Santa Marcelina, Santa Maria, Visconde de Porto Seguro, Rio Branco, Vértice, Poliedro, Etapa, Bandeirantes, Móbile, Santa Cruz e São Luís, que estão entre os mais caros da capital. As instituições – que não são investigadas nos inquéritos – afirmam não ter conhecimento da realização dos eventos.

O MPE quer ajuda das escolas para coibir esse tipo de festa e identificar as empresas organizadoras. “É um trabalho de prevenção. Queremos ouvir todos os alunos envolvidos, entender como essas festas são organizadas e chegar às empresas responsáveis”, diz a promotora Luciana Bérgamo. “Sempre abrimos inquéritos pontuais sobre festas, mas vamos aprofundar.”

Ao menos três festas que reuniriam estudantes de diferentes escolas serão investigadas. A primeira, La Noche Fabriketa, teria ocorrido em 10 e 12 de setembro de 2016 na Fabriketa, no Brás, região central. O MPE recebeu denúncia via Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que apontou que o evento, com mais de 500 pessoas, não exigia a apresentação de documento e ofertava bebida alcoólica aos estudantes. O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira instaurou um inquérito e pediu que todos os colégios enviassem o nome dos alunos envolvidos nas comissões. Nesta semana houve a primeira reunião conjunta de representantes das unidades, alunos e promotores no MPE. 

Mapeamento. Após La Noche Fabriketa, o MPE começou a mapear outras festas organizadas pelos mesmos alunos e divulgadas nas redes sociais. Uma delas, a Me Breja no Castelinho, de estudantes do Marista Arquidiocesano, estava marcada para sábado, no Open Bar Club, em Pinheiros, zona oeste. Ao saber do evento, Luciana acionou a Polícia Militar e, no mesmo dia, o evento foi cancelado.

Outro evento, o Tropicália, organizado por alunos do Porto Seguro, aconteceria no mesmo dia, na casa noturna Via Marquês, na Barra Funda, zona oeste. Em ambos os casos, Luciana disse ter indícios de que haveria participação de adolescentes e oferta de álcool. Não há informações se a festa foi realizada.

O advogado da Fabriketa, Aldo Bonanitti, afirmou que o espaço nunca foi sublocado para estudantes, apenas para outras empresas, que ficam responsáveis pelas licenças. O proprietário do Open Bar Club, Renato Martins, disse que a festa não estava confirmada e que uma empresa de eventos apenas o procurou para pedir orçamento de locação. O Estado tentou falar com a Via Marques, mas não obteve retorno ate as 23 horas. Em nota, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado informou que não tem conhecimento dos inquéritos, mas que não viu irregularidades nos locais em inspeções anteriores.

Colégios afirmam desconhecer eventos citados em inquéritos

Procurados, os colégios afirmaram que não têm conhecimento das festas que são alvo de inquéritos dos promotores. 

O Marista Arquidiocesano disse que promove uma única cerimônia com concluintes do ensino médio e que a conscientização sobre o consumo de bebida alcoólica integra o currículo da escola. O Móbile reforçou que “desaconselha os seus alunos a realizarem festas paralelas” e que realiza os eventos de formatura em lugares apropriados.

O Vértice informou que só organiza cerimônias “com a participação das famílias e convidados” e que “prima pela obediência da lei”. O São Luís disse que “tem participado das reuniões do Ministério Público e apoia iniciativas que reforçam a educação para o cumprimento da lei”. O Dante Alighieri afirmou que os alunos e suas famílias “são informados, no início de cada ano, de que o colégio não participa desse tipo de atividade, inclusive não permitindo nenhuma reunião da comissão de formatura nas suas dependências”.

O Poliedro ressaltou que “oficialmente não existe comissão de formatura” no colégio porque a escola “não apoia a organização de festas ou bailes de formatura”. Disse também que “se disponibilizou a colaborar com o MPE”. O Rio Branco destacou que o episódio “está fora da esfera da escola”, mas que é “de extrema importância” a iniciativa do MPE, pois as festas são ilegais.

O Bandeirantes disse que “seus alunos não organizam festas para arrecadar recursos para custear eventos de formatura”. O Santo Américo destacou que não tinha conhecimento de festas que antecedem a formatura no final do ano nem “nunca participou” de comissões organizadoras de festas.

O Etapa afirmou que apenas um aluno estaria apoiando a comissão de formatura, mas de outro colégio. O Santa Maria disse que agendará reunião com pais e alunos para prestar esclarecimentos “sobre as resoluções do MP” e organizará debates sobre o uso de bebidas alcoólicas, “como medida educativa”. O Santa Cruz e o Santa Marcelina não se posicionaram./ COLABORARAM BRUNO RIBEIRO E PRISCILA MENGUE

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RELATÓRIO FINAL - II LENAD

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Resultados do II LENAD

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